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Mikhail Bakhtin e Retórica: um diálogo possível e produtivo *

Mikhail Bakhtin and Rhetoric: a possible and productive dialogue

Maria Helena Cruz Pistori

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(Brasil)
mhcpist@uol.com.br

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Resumo

Neste artigo propomos o diálogo entre a antiga retórica, de base aristotélica, e a concepção de discurso tal como desenvolvida por Mikhail Bakhtin e o Círculo, partindo da constatação de que a primeira ressoa na segunda em diferentes pontos e de diferentes maneiras: explícita ou implicitamente, com uma apreciação valorativa mais ou menos positiva. Consideramos que o esclarecimento dessa questão pode contribuir para uma análise mais efetiva do que se tem entendido como discurso argumentativo e ainda para uma análise e/ou entendimento da própria argumentação. Na realidade, acreditamos que as críticas à retórica encontradas na obra bakhtiniana podem auxiliar na compreensão tanto dos modos de construção e funcionamento do discurso, como dos modos como os efeitos de sentido, sempre valorativos, são produzidos. Consequentemente, auxiliam-nos também no ensino da produção discursiva/textual, um dos fundamentos da cidadania democrática. Inicialmente, observamos o diálogo entre esses aportes teóricos, em termos de coerência, complementaridade e aproximações. A seguir, apresentamos breve análise das ressonâncias dialógicas do discurso jurídico em páginas do Correio Braziliense e da Folha de S. Paulo, jornais brasileiros citados argumentativamente num processo judicial anteriormente analisado. Conforme ensinamentos retóricos e bakhtinianos, comprovamos como a forma pode ser “uma avaliação convincente do conteúdo”, na medida em que as entonações valorativas presentes nos textos midiáticos mostram-nos os posicionamentos axiológicos assumidos por esses veículos de comunicação em relação ao delito e a seu julgamento. Além disso, a análise esclarece a tendência a um possível efeito de sentido monológico no “jornalismo e seus gêneros como retórica moderna”.

Palavras-chave: Bakhtin - retórica - diálogo - entonação valorativa - ensino.

Abstract

In this paper we propose a dialogue between the ancient rhetoric of Aristotelian tradition and the discourse conception as it was conceived by Mikhail Bakhtin and the Circle, as it can be verified in the rhetorical resonances on Bakhtinian’s work. These resonances occur in different points and also in different degrees: implicitly or explicitly, positively or not. We consider important the comprehension of this question for its contributions to an effective analysis of argumentative discourse and argumentation itself. In fact, we believe the critical commentaries on rhetoric in Bakhtinian’s work may help to understand discourse’s structure and operation, as well as the way sense effects –always evaluative– are produced. Consequently, these comments may help to teach discursive/textual production, one of the basis of democratic citizenship. At first, we present the dialogue between these theories, observing coherences, complementarities and approximations. Then, we analyze the dialogical resonances on the pages of two Brazilian newspapers, Correio Braziliense and Folha de S. Paulo, whose excerpts were argumentatively mentioned in a Law process. According to rhetorical and Bakhtinian lessons, we prove how form is a convincing evaluation of content, in that media texts evaluative intonations show axiological points of view –related to the crime and its trial– admitted by these communication vehicles. Furthermore, the analysis enlightens a tendency to a possible monological sense effect in “journalism and its genres as modern rhetoric”.

Keywords: Bakhtin - rhetoric - dialogue - evaluative intonation - teaching.

Resumen

En este artículo proponemos el diálogo entre la antigua retórica, de base aristotélica, y la concepción de discurso tal y como fue desarrollada por Mijaíl Bajtín y el Círculo, partiendo de la constatación de que la primera resuena en la segunda en diferentes puntos y de diferentes maneras: explícita o implícitamente, con una apreciación valorativa más o menos positiva. Consideramos que el esclarecimiento de dicha cuestión puede contribuir para un análisis más efectivo de lo que se ha entendido como discurso argumentativo y también para un análisis y/o entendimiento de la propia argumentación. En realidad, pensamos que las críticas a la retórica encontradas en la obra bajtiniana pueden ayudarnos a la comprensión tanto de los modos de construcción y funcionamiento del discurso, como de los modos con que los efectos de sentido, siempre valorativos, se producen. Consecuentemente, nos ayudan también en la enseñanza de la producción discursiva/textual, uno de los fundamentos de la ciudadanía democrática. Inicialmente, observamos el diálogo entre estos aportes teóricos, en términos de coherencia, complementariedad y aproximaciones. A continuación, presentamos un breve análisis de las resonancias dialógicas del discurso jurídico en páginas del Correio Braziliense y del Folha de S. Paulo, diarios brasileños citados argumentativamente en un proceso judicial anteriormente analizado. Conforme enseñanzas retóricas y bajtinianas, comprobamos cómo la forma puede ser “una evaluación convincente del contenido”, en la medida en que las entonaciones valorativas presentes en los textos de los diarios nos muestran los posicionamientos axiológicos asumidos por estos medios de comunicación en relación al delito y a su juzgamiento. Además, el análisis esclarece la tendencia a un posible efecto de sentido monológico, en el “periodismo y sus géneros como retórica moderna”.

Palabras clave: Bajtin - retórica - diálogo - entonación valorativa - enseñanza.


Aunque inevitablemente la retórica antigua no es lo mismo que las actuales disciplinas del discurso, el estudio actual de la dimensión política de la retórica deberá atender la experiencia de los griegos y romanos de la antigüedad en este campo. Hoy hemos recuperado parte importante del legado antiguo, y podremos continuar actualizando otros principios y estrategias para enfrentar los modernos arcana imperii de la comunicación, muy propensos a la manipulación, y fortalecer así la transparencia discursiva y el debate abierto.
Gerardo Ramírez Vidal

Vivemos hoje uma época de revitalização intensa dos estudos retóricos: inúmeros trabalhos acadêmicos em áreas como a filosofia, o direito e as letras (linguística, literatura e letras clássicas), e suas interfaces; e mesmo o surgimento de novas sociedades de retórica, especialmente no Cone Sul, como as nascentes associações argentina e brasileira. No entanto, se considerarmos sua retomada pelas diferentes teorias discursivas que hoje se debruçam sobre a argumentação, observamos que, de modo geral e mais frequente, o enfoque tem sido mais direcionado à compreensão do discurso argumentativo, [1] e menos aos aspectos práticos e educativos da antiga disciplina. Nas palavras de Vidal (2011: 85-104), seriam “orientações atuais mais hermenêuticas que produtivas, mais filosóficas que educativas, e mais teóricas que práticas” (p.100). Colocado de outra forma, os problemas a que essas teorias do discurso se dedicam nem sempre coincidem com aqueles a que se dedicou a retórica na antiguidade grega, referentes à formação da cidadania. Mas são justamente esses aspectos práticos e educativos que mais nos interessam aqui e motivam esta reflexão. Lembramos que, na assembleia grega, os cidadãos participavam nas decisões políticas, deliberando sobre o útil ou prejudicial para a cidade; nas decisões jurídicas, buscando o justo ou injusto de cada situação; e expressavam suas avaliações acerca de homens e ações nobres ou vis, belas ou feias, por meio do discurso epidítico. Sem nos esquecermos das alterações sofridas pelo conceito de cidadania ao longo dos séculos, tratado brevemente nas considerações finais, interessamo-nos pela retórica, sobretudo, em seus aspectos práticos e educativos; e, ao constatarmos a grande influência que os estudos discursivos de Bakhtin e o Círculo [2] têm exercido sobre a educação, de modo geral, consideramos importante observar como esses autores russos dela tratam.
    Neste texto, nosso objetivo será demonstrar as possibilidades de cooperação e integração da antiga retórica aos estudos bakhtinianos e defender sua produtividade para o estudo e ensino da argumentação, destacando alguns aspectos do possível diálogo teórico entre ambos os aportes teóricos. Partimos da constatação de que a retórica (aristotélica, mas também a de Platão) ressoa na teoria do discurso expressa nas obras do Círculo de Bakhtin em diferentes pontos e de diferentes maneiras, de forma mais ou menos explícita, e com referências avaliativas nem sempre positivas.
    Antes de tratarmos das possibilidades dialógicas entre a retórica e a teoria do discurso do Círculo de Bakhtin, é importante lembrar que, no pensamento bakhtiniano, a abordagem do discurso é proposta em sua integridade concreta e viva, o discurso situado espacial e temporalmente, com um autor e um destinatário, cujo sentido é dado na interação do verbal com o extraverbal (cf. Bakhtin, 2008: 207), o que já se constitui, sem dúvida, um primeiro aspecto para a aproximação entre a retórica e a obra bakhtiniana. Lembremos que a retórica antiga também tratava do discurso situado, cada gênero se dedicando a situações, interlocutores, tema e finalidades concretas e definidas.
    Entre os muitos e variados enfoques possíveis para a abordagem dessa relação, um ponto se destaca logo de início: Bakhtin e os autores do Círculo não só se expressam, muitas vezes, com desconfiança em relação à retórica, mas a orientação dos interesses do Círculo, e especialmente de Mikhail Bakhtin, dirige-se para a análise de obras de épocas em que há a “desintegração de sistemas ideológico-verbais estáveis”, pois é aí que se encontram “os embriões da prosa romanesca” (1993: 167). Mais ainda, Bakhtin destaca positivamente as importantes relações entre plurilinguismo, heteroglossia e o colapso desses sistemas “ideológico-verbais estáveis”, como, por exemplo, o colapso da democracia ateniense; assim, tal colapso é visto não como algo negativo em suas obras (cf. Brandist, 2002: 124), mas como oportunidade de surgimento de outro tipo de interação poliglótica entre as línguas nacionais, levando à interação de diferentes classes e grupos sociais fixos. Nesse sentido, há ainda outro aspecto que poderia ser tomado como contraditório pelo conhecedor da retórica: a relação entre o plurilinguismo e o “caráter ingenuamente irrefutável do sistema linguístico básico da ideologia e da literatura” (1993: 165), considerando que é da herança retórica a busca da linguagem “correta”, clara e concisa, ou, nos termos de Bakhtin, a ideia “ptolomaica” de uma língua única, que exclui o plurilinguismo... Mais um ponto que também poderia distanciar a obra do Círculo da retórica refere-se às questões relativas ao ensino da retórica e sua institucionalização, sempre ao lado da cultura oficial, em oposição a uma preferência pela cultura não oficial na obra bakhtiniana.
    Levando em consideração esses pontos, neste artigo enfrentamos o desafio de avançar na compreensão das relações e possibilidades dialógicas entre a retórica e os trabalhos de Bakhtin e o Círculo, verificando: (i) a tradição retórica nos trabalhos de Bakhtin e o Círculo; (ii) e ainda como, apesar dessa visada predominantemente negativa em relação à antiga disciplina (ou até por causa dela...), a eventual aliança entre a retórica e a teoria do Círculo pode nos auxiliar na análise, compreensão e, consequentemente, no ensino da argumentação como formadora da cidadania, motivando posicionamentos axiológicos críticos e conscientes. Ambos os objetivos são buscados com a finalidade precípua de aprofundamento da compreensão do discurso argumentativo, da retórica e da própria teoria dialógica do discurso presente nas obras do Círculo. No exemplo de análise que apresentamos ao final, trataremos brevemente do discurso jornalístico e dos modos como nele ressoa argumentativamente o discurso jurídico.


1. O diálogo teórico

    Neste item, pretendemos mostrar alguns aspectos de coerência, complementaridade e aproximações entre a retórica e a teoria do discurso do Círculo de Bakhtin, sem deixar de reconhecer a especificidade e a contextualização de cada uma delas. Em termos de retórica, nosso foco será primordialmente a noção aristotélica, ou a retórica antiga, fundamento de tudo mais que foi desenvolvido desde então. Aristóteles a define no capítulo II de sua obra: “é a faculdade de ver teoricamente o que, em cada caso, pode ser capaz de gerar a persuasão” (1355b). Antes disso, porém, na introdução da mesma obra, capítulo I, encontramos uma série de questões valorativas que o Estagirita apresenta para justificar o tratado e dar importância à retórica, na medida em que esclarece que as decisões deliberativas, judiciais e morais/estéticas são tomadas a partir do discurso retórico, em seus diferentes gêneros. Exemplos dessas justificativas:


A retórica é útil, porque o verdadeiro e o justo são, por natureza, melhores que seus contrários. Donde se segue que, se as decisões não forem proferidas como convém, o verdadeiro e o justo serão necessariamente sacrificados: resultado este digno de censura. (1355a)

[...] seria absurdo que a incapacidade de defesa física fosse desonrosa, e o não fosse a incapacidade de defesa verbal, uma vez que esta é mais próxima do homem do que o uso da força física. (1355a)

    Ora, a questão dos valores está sempre presente em todos os textos do Círculo, conforme podemos observar, por exemplo, em Marxismo e filosofia da linguagem:


Não são palavras o que pronunciamos ou escutamos [no contexto cotidiano], mas verdades ou mentiras, coisas boas ou más, importantes ou triviais, agradáveis ou desagradáveis, etc.. A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. (Bakhtin/Volochínov, 1981: 95)

    Ou em “O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas”: “Só o enunciado pode ser verdadeiro (ou não verdadeiro), correto (falso), belo, justo, etc.” (Bakhtin, 2006b: 329). Outro aspecto que observamos, ainda na mesma introdução da Retórica, são as atribuições ao discurso de uma função de resposta a uma situação dada: devemos compreender uma situação de modo ativo, compreender os dois lados de cada questão, o lado do outro, para responder a ela da melhor forma:


É preciso estar à altura de persuadir o contrário de nossa proposição, do mesmo modo que nos silogismos lógicos; não para nos entregarmos indiferentemente às duas operações –pois não se deve persuadir do que é imoral– mas para ver claro na questão e para estarmos habilitados a reduzir por nós mesmos ao nada a argumentação de um outro, sempre que este em seu discurso não respeite a justiça. (1355a)

    Tais recomendações ecoam, de alguma forma, no texto bakhtiniano. Por exemplo, quando o filósofo russo trata dos gêneros do discurso, texto escrito entre 1951-1953:


A consideração do destinatário e a antecipação da sua atitude responsiva são frequentemente amplas, e inserem uma original dramaticidade interior no enunciado (em algumas modalidades de diálogo cotidiano, em cartas, em gêneros autobiográficos e confessionais). Esses fenômenos são de uma índole aguda, porém mais exterior nos gêneros retóricos. (2006a: 302) [3]

    Na compreensão do lado do outro, Bakhtin ainda amplia a questão, ao afirmar que toda compreensão envolve avaliação, e também que a observação do posicionamento assumido pelo autor, na medida em que é dialógico, responde a outros pontos de vista na cadeia ininterrupta dos enunciados concretos, “ainda que essa responsividade não tenha adquirido uma nítida expressão externa” (2006a: 298).
    Em relação aos gêneros do discurso, tema do texto de onde extraímos os dois últimos excertos citados, é importante lembrar como têm sido tomados como fundamento para o ensino lingüístico, em diferentes sistemas educacionais, conforme nos mostra, entre outros, o estudo de Rojo (2008: 73-108). Noção sem dúvida tributária da retórica tradicional (e da poética), hoje é retomada no ensino, recorrentemente, por meio da obra bakhtiniana. Se conteúdo temático, estrutura composicional e estilo da linguagem –seleção dos recursos lexicais, fraseológicos e gramaticais da língua– são os elementos que, segundo o Círculo, refletem no enunciado as condições específicas e as finalidades de cada esfera da atividade humana, sabemos que todos esses aspectos também foram tratados e relacionados pela antiga retórica ao tratar dos gêneros. Destacamos aqui a retomada que Mikhail Bakhtin faz da elocutio, naquele mesmo ensaio, elocutio como a terceira operação de construção do discurso persuasivo, dedicada especialmente ao estilo (cf. especialmente Bakhtin, 2004: 12-49), ainda que o autor russo não faça explicitamente tal relação. No mesmo ensaio de 1951-53, ao tratar da riqueza e diversidade inesgotável de gêneros nas diferentes atividades humanas, afirmando que não foram –e precisam– ser estudados, Bakhtin afirma que, até então, os estudos resumiram-se aos “gêneros literários”, sem o levantamento de sua relação com os enunciados verbais de forma geral. A seguir, valoriza o estudo dos gêneros retóricos na Antiguidade, lembrando que não deram atenção à natureza lingüística geral dos enunciados; no entanto, declara que pouco se acrescentou a esses estudos desde então e destaca a importância da estilística no estudo da relação entre enunciado e gêneros discursivos e sua importância crucial para o ensino (o que parece perder-se no cotidiano escolar):


A gramática (e o léxico) se distingue substancialmente da estilística (alguns chegam até a colocá-la em oposição à estilística), mas ao mesmo tempo nenhum único estudo de gramática (já nem falo de gramática normativa) pode dispensar observações e incursões estilísticas. (2006a: 269)

    Ao tratar do modo como se produzem os efeitos de sentido –a “constituição semântica”– no discurso/enunciado, outro artigo do Círculo, de 1926, “A palavra na vida e na poesia. Introdução ao problema da poética sociológica”, cuja autoria é disputada (Volochínov/Bakhtin), ecoa novamente a antiga retórica:


...a situação extraverbal não é tão somente a causa externa da enunciação, nem atua sobre esta como uma força mecânica externa. Não; a situação forma parte da enunciação como a parte integral necessária de sua composição semântica. Portanto, uma enunciação da vida real, enquanto um todo pleno de sentido, se compõe em duas partes: 1) de uma parte realizada verbalmente e 2) do subentendido. É por isso que se pode comparar uma enunciação da vida real com um “entimema”. (Volochínov/Bakhtin, 2010: 157; itálico no original)

    Além de observarmos como essa definição do enunciado é complementada pela definição de discurso a que aludimos anteriormente, ressaltamos aí a evocação do entimema, a forma simplificada do silogismo lógico, explicitada em nota de rodapé como “um silogismo no qual uma das premissas não é expressa, mas subentendida”. Aristóteles já nos explicava que o silogismo, utilizado na dialética, diferentemente do entimema, é “difícil de seguir, devido à sua extensão”; já o entimema é mais adequado para a retórica, “porque se supõe ser o juiz pessoa simples (...) compõe-se de proposições pouco numerosas e muitas vezes menos distintas do que o silogismo completo, pois, se uma das proposições é conhecida, não é mister enunciá-la: o ouvinte restabelece-a por si próprio’” (Retórica, 1357a, 10-21). Ora, o antigo filósofo nos alertava acerca do orador –a retórica é da “competência de todos os homens”–, e do auditório do discurso retórico –“o juiz, uma pessoa simples”; alertava inclusive que a “arte” é tão comum que a “maioria das pessoas fazem-no [o discurso retórico] um pouco ao acaso, sem discernimento”; poderíamos afirmar, então, que esse enunciado feito “um pouco ao acaso”, por pessoas comuns, aproxima-se do conceito de enunciado concreto, da língua viva, objeto de reflexão na obra bakhtiniana.
    Ainda outro aspecto relevante nesta comparação seria a não separação entre conteúdo/forma (res/verba) e sua essencial ligação com a avaliação, presente no Círculo e na retórica antiga. A citação é de Cícero, em De oratore: “... ele distinguiu duas coisas inseparáveis. Pois todo discurso se compõe de fundo e de palavras; suprimi o fundo, as palavras não mais têm ponto de apoio; fazei desaparecer as palavras, o pensamento não mais é iluminado, esclarecido” (...); e novamente em Volochínov/Bakhtin (2010):


A forma em si não deve ser forçosamente agradável (...); a forma deve ser uma valoração convincente do conteúdo.
A escolha do conteúdo e da forma é um mesmo ato que estabelece a posição principal do criador. Neste ato encontra sua expressão uma mesma valoração social. (2010: 169-170)

    Mas é no ensaio “O discurso no romance”, escrito entre 1934-35, onde há 133 referências à retórica, que Bakhtin destaca explicitamente a importância dos estudos retóricos, lembrando que “durante séculos [a retórica] regeu toda a arte literária em prosa”, prescrição e base da crítica literária e da estilística, o que também é atestado por Barthes, em seu conhecido aide-mémoire “A antiga retórica” (1975: 172-244). Questionando a não disposição dos pesquisadores de rever as concepções filosóficas a respeito do discurso poético para, então, compreender o gênero romanesco como um gênero literário, o filósofo russo recorre à retórica como uma solução radical do que está propondo como um “dilema”:


Entretanto, é possível que haja outra solução radical para o nosso dilema se nos lembrarmos da esquecida retórica, que durante séculos regeu toda a arte literária em prosa. Pois, restituindo à retórica seus antigos direitos pode-se voltar àquelas velhas concepções do discurso poético e relacionar com a “forma retórica” tudo aquilo que, na prosa romanesca, não encontra lugar no leito de Procusto das categorias tradicionais. (1993: 78)

    Na continuação desse ensaio, Bakhtin rejeita o ponto de vista que considera o romance um gênero retórico extraliterário, não artístico, mas atribui o recurso às formas retóricas “grande valor heurístico” para seu estudo. Enfim, Bakhtin polemiza tanto com a estilística tradicional, como com a própria arte retórica, tratando da retórica judiciária, política, publicista de forma bastante crítica.
    A partir dessas menções à retórica na obra de Bakhtin e do Círculo, facilmente constatamos que ela foi uma das fontes de formação e pesquisa daqueles autores russos, e pensamos aqui principalmente em Valentin V. Volochínov, Pavel N. Medvedev, e no próprio Mikhail M. Bakhtin. No contexto em que viveram, porém, nos inícios do séc. XX, é importante destacar os trabalhos de intelectuais classicistas, como Tadeusz F. Zelinskii e Viacheslav I. Ivanov, dos quais os membros do Círculo estiveram muito próximos de uma ou outra maneira, que defendiam uma “Terceira Renascença” russa, acreditando que “as bases que faliam no mundo contemporâneo poderiam ser retificadas através do ideal helênico”, conforme nos mostram estudos de Craig Brandist: “Essa atitude messiânica em relação aos estudos clássicos coincidiram com o interesse crescente no estudo dos modos de discurso oral, que ocorriam sob o nome de zhivoe slovo (palavra viva)”. Brandist lembra também que, no contexto da Rússia e da nascente URSS do início do séc. XX, este real interesse pela “palavra viva”, presente nos estudos classicistas, levou à criação do Instituto da Palavra Viva (Institut zhivogo slova, IZhS). Alguns chegaram a aproximar a democracia grega da ditadura do proletariado, e estudos sobre oratória ocorreram na Rússia durante este período (Erberg and Viktot Abramovich Gofman, citados por Brandist). É provável, pois, que se expliquem por essa via tantos exemplos do diálogo entre a retórica e o Círculo.
    Por outro lado, conforme já mencionamos, em vários pontos há uma frontal (ou aparente?) rejeição à retórica na obra de Mikhail Bakhtin. Para compreendê-la, queremos tomar como ponto de partida um pequeno parágrafo em que esse autor se refere à retórica nos “Apontamentos de 1970-1971” (2006c: 367-392). Trata-se de um texto de anotações, de 25 páginas, com notas muito variadas e esboços de trabalhos que Bakhtin provavelmente pretendia desenvolver, em que observamos dezesseis vezes a repetição dos termos retórica/retórico. Destacamos: “Polifonia e retórica. O jornalismo e seus gêneros como retórica moderna. O discurso retórico e o discurso romanesco. A capacidade persuasiva da arte e a capacidade persuasiva da retórica” (2006c: 386; sem itálicos no original).
    Vamos tratar deste curto parágrafo em duas etapas, começando, porém, pela segunda parte. É interessante observar que Bakhtin coloca lado a lado o discurso retórico e o discurso romanesco. E essa dualidade, que remete à capacidade persuasiva da arte e à capacidade persuasiva da retórica, é retomada em outro texto dele mesmo, menos conhecido e não traduzido para o português, de 1943, mas que tem uma tradução espanhola de Tatiana B. Bubnova. [4] Esses apontamentos constam da publicação das obras completas em russo (Sobranie sochinenii, tom 5: Raboty 1940-kh – nachala 1960—kh godov – 12/X/1943), onde também aparecem sem título, reconhecidos apenas pela primeira frase [Ritorika, meru svoei Izhivosti... ]. Neles, chama-nos a atenção, a princípio, essas palavras iniciais, justamente o modo como Ken Hirschkop se refere a ele várias vezes, em Mikhail Bakhtin. An aesthetic for democracy (1999): Retórica, na medida de sua falsidade... Acreditamos que a oposição entre discurso retórico e discurso romanesco possa ser a base de compreensão desse outro texto de anotações inacabadas, produzido em época um pouco posterior à redação de seus estudos sobre o romance nas décadas de 30 e 40. Vejamos o primeiro parágrafo:


La retórica, en la medida de su falsedad [lzhivost’], tiende a producir justamente el miedo o la esperanza. Lo cual es parte de la esencia de la palabra retórica (ya la retórica antigua subrayaba los afectos semejantes). El arte (verdadero) y el conocimiento buscan, por el contrario, una liberación de tales sentimientos. Aunque por caminos distintos, la tragedia y la risa realizan esta liberación.
La fusión de la alabanza y la injuria como suprema objetividad artística (la voz de la totalidad). (1997: 138)

    Já estão aí presentes os componentes da cultura sempre tratados por Bakhtin: o conhecimento, a ética, a estética. Se a retórica provoca medo ou esperança, a arte livra-nos desses sentimentos. E, ao longo do texto, estão ligadas à retórica, além da “falsidade” inicial, a violência da “palavra organizada”, a mentira, a seriedade e o medo. O texto sinaliza ainda uma interdependência mútua entre linguagem e vida ética (cf. Hirschkop, 1999: 36), como vemos adiante:


La palabra-violencia presupone un objeto ausente y callado, que no oye ni responde, no se dirige al objeto ni exige su consentimiento, efectuando su poder in absentia. El contenido de la palabra acerca de un objeto jamás coincide con su contenido para sí mismo. (1997: 142)

    Mas o discurso da arte está em oposição à “falsidade”, à violência. Diferentemente do discurso retórico, que explora a dependência do homem ao poder da palavra “mais forte”, que o domina do exterior:


La palabra humana dicha hasta ahora es excepcionalmente ingenua; y los hablantes son niños vanidosos, pagados de sí mismos y confiados. La palabra no sabe a quién sirve, llega de la oscuridad y desconoce sus raíces. Su seriedad está vinculada con el miedo y la violencia. El hombre auténticamente bueno, desinteresado y amoroso todavía no ha tomado la palabra, no se ha realizado en las esferas de la vida cotidiana, no ha tocado la palabra organizada, infectada por la violencia y la mentira, este hombre no se hace escritor […] La palabra solía ser más fuerte que el hombre, él no podía ser responsable, al encontrarse en el poder de la palabra; se sentía el vocero de la verdad ajena, en cuyo poder supremo se encontraba. No percibía su filialidad y este poder de la verdad. […] La verdad nunca ha sido, hasta ahora, consanguínea del hombre, nunca le ha llegado desde su interior, siempre desde el exterior. Siempre ha sido una posesa. Siendo revelación, la verdad nunca ha sido sincera; siempre callaba algo, se rodeaba de misterio y, por lo tanto, de violencia. Triunfando sobre el hombre, la verdad era violencia, el hombre no era su hijo. (1997: 143) [5]

    É desse poder da palavra organizada, palavra-falsidade, palavra-retórica, poder da palavra propriedade de poucos, que a arte nos libera, permitindo que tomemos parte na realidade ética, que é sempre um elemento da língua, mas nem sempre o elemento dominante. Conforme afirma Ken Hirschkop, “O poder, ao invés de deixar a linguagem definir seu sentido a partir de uma situação, tenta definir uma situação, um mundo” (1999: 105), como se pudesse haver um “sentido puro”. É o poder exterior que tem o domínio da palavra, domínio retórico; é do poder externo que lhe vem a autoridade de nomear o mundo... Contra ele se opõe Bakhtin, posicionando-se ao lado do “discurso romanesco” e da “capacidade persuasiva da arte”. Retomaremos adiante esta questão.


2. Produtividade da teoria do Círculo na análise do discurso argumentativo

    É sabido que o conceito de entonação apreciativa está ligado aos valores assumidos num texto, mostrando o posicionamento do sujeito. Ora, lembremos a importância da entonação também na Retórica de Aristóteles. Após ter tratado longamente da inventio, ou a descoberta das provas, nos livros I e II, no Livro III, Aristóteles trata das outras três operações do discurso retórico: a dispositio, a elocutio e a actio (ou pronunciatio). Quanto a esta última, afirma que, ainda que a ronunciatio –a quarta das operações na construção do discurso retórico–, parecesse assunto “vulgar”, [6] ela é necessária:


Além disso, quando devidamente examinada, parece assunto vulgar. Todavia, uma vez que toda a matéria concernente à retórica está relacionada com a opinião pública, devemos prestar atenção à pronunciação, não porque ela em si é justa, mas porque é necessário. (...) A pronunciação assenta na voz, ou seja, na forma como é necessário empregá-la de acordo com cada emoção (por vezes forte, por vezes débil ou média) e como devem ser empregues os tons, ora agudos, ora graves ou médios, e também quais os ritmos de acordo com cada circunstância. (Retórica, III, 1404a; sem itálicos no original)

    Confrontemos com as palavras de Bakhtin: [7]


Um dos meios de expressão da relação emocionalmente valorativa do falante com o objeto da sua fala é a entonação expressiva que soa nitidamente na execução oral. A entonação expressiva é um traço constitutivo do enunciado. (2006a: 290; sem itálicos no original)

    Ora, estas reflexões teóricas tiveram como origem a pesquisa em que buscamos compreender as ressonâncias dialógicas do discurso jurídico nos textos jornalísticos referentes a um delito, cujo processo judicial havia sido objeto de análise anterior. Vale a pena, portanto, retomar o excerto bakhtiniano anteriormente citado, tanto para continuarmos a reflexão acerca da retórica na obra bakhtiniana como para tratar da primeira parte do parágrafo: “Polifonia e retórica. O jornalismo e seus gêneros como retórica moderna. O discurso retórico e o discurso romanesco. A capacidade persuasiva da arte e a capacidade persuasiva da retórica”.
    Se o posicionamento nos textos se apresenta por meio da entonação valorativa, a ligação entre língua e vida –a comunicação verbal concreta, situada, social e historicamente–, são imprescindíveis para a produção e a compreensão dos sentidos no todo do enunciado. Dessa forma, a orientação metodológica de análise recomendada pelo Círculo, presente em Marxismo e filosofia da linguagem, é a seguinte:


1. As formas e os tipos de interação verbal em ligação com as condições concretas em que se realiza.
2. As formas das distintas enunciações, dos atos de fala isolados, em ligação estreita com a interação de que constituem os elementos, isto é, as categorias de atos de fala na vida e na criação ideológica que se prestam a uma determinação pela interação verbal
3. A partir daí, exame das formas da língua na sua interpretação linguística habitual (Bakhtin/Volochinov, 1981: 124).

    Temos visto que o jornal, representante de uma esfera de atividade humana –o jornalismo, e mais amplamente a mídia– tem tido grande penetração na escola, o que, a nosso ver, justifica amplamente o exemplo a seguir. A breve análise recairá sobre quatro páginas de dois jornais brasileiros, três do Correio Braziliense e uma da Folha de S. Paulo, os jornais citados argumentativamente no processo judicial já referido, cujo objeto foi o julgamento do assassinato de um índio pataxó, cometido por cinco rapazes, em Brasília, em 20 de abril de 1997. [8] Essas páginas foram publicadas logo após a decisão em primeira instância, que não acatou a denúncia de “homicídio triplamente qualificado” solicitada pela acusação, classificando o crime como “lesões corporais seguidas de morte”.
    O jornal Correio Braziliense, vinculado à empresa Diários Associados, é o jornal de maior circulação no Centro-Oeste e o mais influente no Distrito Federal. Criado no século XIX, em 1808, [9] no Rio de Janeiro, foi relançado por ocasião da inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960. Já a Folha de S. Paulo, fundada em 1921, é, desde a década de 80, o jornal de maior circulação nacional e tem como visão consolidar-se como o mais influente grupo de mídia do país. Ambos se apoiam na própria história e abrangência de circulação como fatores constituintes de sua credibilidade.
    Compreender as entonações valorativas expressas nessas páginas é, em primeiro lugar, observar as formas e tipos de interação discursiva em suas condições concretas, isto é, os fatos que ocuparam grande espaço na mídia (e no processo), pois o discurso jurídico utiliza-se da mídia –“porta-voz da opinião pública”– como argumento do processo judicial. Assim, exterior às enunciações concretas, importa destacar que o caso granjeou destaque midiático nacional e internacional por motivos vários: aspectos de privilégios envolvidos –a origem socioeconômica dos criminosos– em contraste com os de exclusão social da vítima –um índio, que tem proteção constitucional especial–; a crueldade inusitada do crime; e o “motivo torpe” alegado: queriam se divertir... Paralelamente, a presença de um contingente maior de indígenas na capital da República, ao lado de integrantes do Movimento Sem Terra, na semana do crime, deveu-se ao fato de que 19 de abril é o dia Nacional do Índio, e todos protestavam pelo reconhecimento de suas terras. Além disso, em 21 de abril, data cívica nacional, comemora-se tanto a morte de Tiradentes, o herói da Inconfidência, como a fundação de Brasília. Logo, eram momentos de grande agitação popular em todos os níveis.




Fig. 1 Correio Braziliense, 13/08/1997 (capa) Fig. 2 Correio Braziliense, 13/08/1997 – Cidades, p.1



    Numa página de jornal, como sabemos, encontramos diferentes gêneros discursivos, verbais e verbo-visuais. Vejamos, em primeiro lugar, as três páginas do Correio Braziliense que trataram da primeira decisão judicial referente ao crime, no dia imediatamente posterior a ela, 13 de agosto de 1997: a primeira página do jornal, as páginas 1 e 2 do Caderno Cidades. Fotos e textos constroem os efeitos de sentido dos discursos, observados como um projeto gráfico único, “analisável dentro das especificidades do plano da expressão e da esfera em que circula, produzido por um sujeito que assina e mobiliza discursos históricos, sociais e culturais, constituindo o enunciado ao mesmo tempo em que se constrói” (Brait, 2009: 56). Na primeira página (Fig. 1), a manchete principal, acompanhada da foto, ocupa mais da metade superior do espaço. Em letras garrafais, a manchete evoca o “motivo” do crime alegado pelos réus: “Foi só brincadeira”, esclarecendo, na linha superior, que “Decisão de juíza beneficia jovens que mataram Galdino. Se pegarem pena máxima, ficarão apenas dois anos na cadeia”. São enunciados irônicos. A ironia é construída por meio da confrontação dos dizeres com a foto e sua legenda: “Últimas imagens de Galdino Jesus dos Santos: o índio pataxó não resistiu às queimaduras em todo o corpo e morreu. Ele foi incendiado enquanto dormia numa parada de ônibus”. A imagem, chocante pelo realismo doloroso, mostra a vítima hospitalizada e inteiramente enfaixada, conectada a tubos que não conseguiram manter-lhe a vida. É a enumeração do “benefício” concedido pela decisão da juíza, aliada ao fato de os réus terem a possibilidade de ficar “apenas dois anos na cadeia”, apresentada no enunciado condicional –“Se pegarem pena máxima...”–, e à pretensa aceitação, pelo jornal e pela instância decisória, do motivo alegado pelos acusados (“brincadeira”) que torna (mais) irônica e inaceitável a apresentação da imagem como consequência de uma brincadeira.
    Tanto na foto como em sua legenda, a entonação valorativa apela ao pathos do leitor: por meio da foto “estarrecedora” da vítima acamada, da confrontação das duas fotos da página, e dessas com as notícias abaixo, todas abordadas sob um aspecto positivo: na parte central inferior, uma família de classe média –como a dos acusados, unida e sorridente–, que “hoje sobrevive com orçamento mensal de R$2,2 mil”; do lado direito, destaque para o fato de que o presidente da República conseguiu tudo o que “sonhava”, a aprovação da lei eleitoral que lhe permite concorrer a novo mandato: “Lei eleitoral dos sonhos de FHC deverá ser aprovada”. Aí, é preciso lembrar que foram várias as apelações aos políticos, o presidente da República entre eles, para que interferissem a favor dos índios, posicionando-se a favor de punição severa para o crime, o que continuará ocorrendo ao longo do processo. À esquerda, o leitor é informado da atuação positiva da Polícia Federal em fraudes financeiras, “indiciando 39”; a polícia federal é a responsável pela proteção aos direitos dos índios, às suas terras. A “brincadeira” envolveu os excluídos, que continuam excluídos, exceto na exposição de sua dor.
    Observamos, portanto, que, nesta primeira página, o jornal interpreta a decisão de um ponto de vista fortemente aliado à acusação. Apenas mais alguns exemplos na coluna que ladeia a foto. Começa com as frases: “Em vez de seis anos na cadeia, dois. Essa pode ser a pena máxima para os quatro jovens maior [sic] de idade que incendiaram o pataxó Galdino Jesus dos Santos. As imagens do índio morto, carbonizado, no dia 20 de abril deste ano, estarreceram o país”. No início, apesar da modalização –“pode ser”–, encontramos duas ilações não confirmadas adiante, na continuidade do texto: em primeiro lugar, os “seis anos” ou “dois” de punição só ocorrerão se, presos, os acusados obtiverem bom comportamento, pois a pena varia de 12 a 30 anos para crime de homicídio, e de 4 a 12 anos para lesões corporais seguidas de morte; em segundo, os réus só serão julgados de acordo com essa decisão de primeira instância se não houver recurso, o que ocorrerá, segundo a própria promotora afirma a seguir. Na sequência, outras inferências: os acusados “devem ser julgados apenas por lesão corporal seguida de morte”; “não terão de se submeter a júri popular”; “E, mesmo que sejam condenados a pena máxima, ficarão somente dois anos na cadeia se tiverem bom comportamento”. Ao leitor desatento, contudo, os detalhes da continuidade do julgamento se diluem, e à indignação ante o crime é acrescentada a outra, diante da sentença, no que será acompanhado por “deputados e representantes de organizações não-governamentais”, conforme se informa ao final da coluna.
    O motivo alegado para o crime –em destaque– e a decisão de primeira instância novamente são o tema de todas as matérias da primeira página do Caderno Cidades do Correio Braziliense (Fig. 2). A manchete: “Foi sem querer”, suposta alegação dos “garotos”, assume o tom de uma “desculpa infantil” pela ação cometida; aliás, uma desculpa aceita pois, segundo o “entendimento” da juíza, nos dizeres acima da foto dos réus, “[p]ara juíza, garotos que incendiaram índio não quiseram matar. Serão julgados por lesões corporais”. A foto mostra o momento em que os acusados são levados à prisão, no dia do crime, foto já bastante divulgada anteriormente. Os rapazes, algemados uns aos outros e ao policial que os conduz, escondem os rostos, levantando a gola de suas camisetas; mas, na parte inferior da página, encontram-se fotos 3x4 de cada um deles, acompanhadas de alguns dados familiares e da profissão dos pais. A notícia, assinada por Cristine Gentil, “da equipe do Correio”, repete informações da primeira página relativas à sentença e ao crime cometido pelos “quatro jovens maiores de idade” (o outro era menor). Acrescenta, porém, alguns trechos da decisão, afirmando que a juíza acatou “as alegações da defesa”; esclarece novamente a diferença entre os crimes e suas penas; insere uma foto da vítima, acompanhada da legenda: “Galdino veio a Brasília participar da luta pelos direitos indígenas”; e ouve a Promotora, cujas palavras cita em discurso direto. Nas palavras de Bakhtin/Volochínov (1981: 158), “cada esquema recria à sua maneira a enunciação, dando-lhe assim uma orientação particular, específica”. Isto é, o jornal não apenas avalia o conteúdo da decisão na composição da página, na escolha das manchetes, das fotos, das legendas –a vítima, um excluído da sociedade, estava lutando pelos “direitos indígenas”, enquanto os “meninos” que lhe tiraram a vida “poderão ficar presos por pouco tempo”... –, quanto, ao transcrever as palavras da promotora, por exemplo, analisa sua expressão –“revolta-se a promotora”, “preocupa-se a promotora”.
    Na coluna à esquerda, “Na boca do povo”, uma enquete pergunta a cinco cidadãos, de 22, 24, 37, 50 e 57 anos: “O que você acha de os assassinos do índio Galdino serem julgados por lesão corporal em vez de homicídio?” Todas as respostas são contrárias à decisão judicial. No box “Memória”, na parte inferior direita, o título: “Diversão de fim de noite acaba em fogo”, retoma a alegação de que a ação foi uma “brincadeira”. A entonação valorativa do jornal permanece alinhada à acusação, como na primeira página; novamente, a antecipação da atitude responsiva do leitor –a indignação, insere uma dramaticidade no conjunto da página.
    Passemos muito brevemente para a página seguinte do mesmo caderno (Fig.3), na qual o delito e a decisão judicial ocupam apenas a metade inferior do espaço. O box superior central, “Metrópole”, apresenta algumas notinhas diversas, sobretudo de interesse local, em tom mais leve. Na estreita coluna à direita, notícia sobre o aeroporto: “Diário Oficial publica hoje edital para o free shop” e, abaixo, o obituário. Na metade inferior, o delito é retomado e aí, então, observamos bem claramente que as partes adversas, que num processo se apresentam como acusação e defesa, são retomadas também dicotomicamente no jornal, mas as oposições se alteram: Ministério Público/jornal/opinião pública vs. Instância decisória judicial, ou a própria juíza, personalizada na foto. Dessa forma, se as coerções dos gêneros jornalísticos indicam a necessidade de se ouvir sempre a versão do “outro lado” (cf. Charaudeau, 2009: 51), presume-se que este é o espaço em que a juíza se manifestará, o que não acontece, pois são enumeradas críticas de políticos, de defensores da questão indígenas e outras ONGs, todos contrários à decisão. O título da matéria, assinada por Ricardo Mendes, também da equipe do periódico, “A segunda morte de Galdino” e a ilustração, foto de uma pequena praça, cercada por grades, onde vemos desenhada no chão uma pomba e, sobre ela, um vaso de flores, representam nova homenagem à vítima, reiterando posicionamento do jornal. “A Praça do Compromisso foi criada no local em que o índio Galdino foi morto”, diz a legenda. Não temos o posicionamento da juíza para os jornalistas, apenas sua foto, de toga, ar pensativo, com a legenda “Sandra de Santis: soberana para alguns, redondamente enganada para outros”. Ao lado, “Decisão divide opiniões de juristas”, traz comentários de “conceituados criminalistas do país”, dois favoráveis à decisão “soberana” e outro contrário.




Fig. 3 Correio Braziliense, 13/08/1997 – Cidades, p.2 Fig. 4 Folha de S. Paulo, 14/08/1997 – Opinião, p.2



    Na realidade, nos veículos de comunicação, a tônica da acusação se manteve desde o momento em que o crime foi cometido até o julgamento final pelo júri popular, em 2001. A manifestação do outro lado –a controvérsia– ocorreu, mas de forma tênue e poucas vezes. Como exemplo e síntese da posição hegemônica, veremos o editorial da Folha de S. Paulo, de 14 de agosto, na página 2, tradicionalmente consagrada a opiniões: “Crime sem castigo” (Fig.4).
    A observação da página mostra com bastante clareza o momento sociopolítico em que ocorreu a primeira decisão judicial relativa ao crime contra o índio pataxó, isto é, as condições concretas que contribuem à construção dos efeitos de sentido nos diferentes enunciados jornalísticos que vimos analisando. Com maior destaque na página, a questão política da reeleição do presidente, tratada no primeiro editorial “Propaganda e reeleição”, na charge e no artigo assinado por Eliane Cantanhêde, “O PFL não é de brincadeira”. Também o segundo editorial, “O rombo do Nacional”, que denuncia uma suposta “leniência no combate” aos crimes de corrupção no Banco Nacional, resultante de “conluios políticos”, contribui à fragilização da imagem dos políticos, reforçando, em nosso caso, a percepção popular de que não agiram em favor dos indígenas. Clóvis Rossi aborda o apartheid social em “Apartheid comprovado”, mostrando a posição inferior do Brasil ante outras nações subdesenvolvidas em termos de concentração de renda, problema nitidamente ligado à concentração de terras e à exploração/apropriação das terras dos índios. À direita, Otávio Frias Filho assina o artigo “O segredo das seitas”, tratando de minorias, mas agora em termos de exploração religiosa. Já o artigo de Carlos Heitor Cony, “Arte e mistificação”, e as “Frases”, resumem o clima da época de “mistificação”, conforme se depreende da frase atribuída ao governador de Brasília acerca do “relançamento de seu romance”, “A ressurreição do General Sanches”, sob o título “Ficção e política”: “Politicamente, como falava Tancredo Neves, o melhor é não escrever nada”.
    Conforme ensina o Manual da redação (2010: 73), o editorial “expressa a opinião do jornal e nunca é assinado; deve ser enfático, equilibrado e informativo, apresentar a questão tratada e desenvolver os argumentos defendidos pelo jornal, ao mesmo tempo em que resume e refuta os contrários”. Seguindo essas recomendações, o editorial defende enfaticamente que o delito seja punido com uma punição menos “branda”, pois “é inegável que a opinião pública terá a sensação de que a juíza foi branda em sua decisão por tratar-se de jovens de famílias integrantes da elite brasiliense”.


A morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos chocou, com razão, a opinião pública. Na madrugada do dia 20 de abril, cinco jovens de classe média alta de Brasília jogaram dois litros de álcool sobre Galdino enquanto ele dormia em um ponto de ônibus. Em seguida, atearam fogo ao índio e fugiram. O pataxó morreu 15 horas depois, com queimaduras de terceiro grau em 85% de seu corpo.
    Agora, uma decisão do Judiciário frustra, ao menos por ora, a expectativa geral de que haja punição exemplar a um ato tão bárbaro e covarde. A juíza Sandra De Santis Mello, presidente do Tribunal do Júri de Brasília, decidiu que os jovens não praticaram homicídio qualificado, mas sim lesão corporal seguida de morte. (Folha de S. Paulo, 14/08/1997, Opinião, p.2)

    Neste primeiro parágrafo, temos o texto informativo exigido pela coerção genérica. A especificação do delito, porém, cria a emoção por meio da presença (Perelman; Olbrechts-Tyteca, 1996: 167), construindo parágrafo a parágrafo o destinatário que, de frustrado com a sentença, passará a indignado com a “injusta” decisão do Judiciário. A informatividade se mantém no segundo parágrafo, mas a presentificação do ato –a narração ocorre no Presente– “frustra, ao menos por ora” e as modalizações que remetem à subjetividade –“ato tão bárbaro e covarde”–, constroem discursivamente a frustração do destinatário.


Como consequência, os réus não serão submetidos a júri popular e estarão sujeitos a punição mais branda. No homicídio qualificado, a pena pode chegar a 30 anos de prisão. No caso da lesão corporal seguida de morte, ela varia de 4 a 12 anos de prisão. Não se contesta, obviamente, a prerrogativa de os juízes decidirem de forma independente, de acordo com a lei, sua convicção e os elementos reunidos nos autos.
    Mas é inegável que a opinião pública terá a sensação de que a juíza foi branda em sua decisão por tratar-se de jovens de famílias integrantes da elite brasiliense. A promotora responsável pelo caso, Maria José Pereira, acredita que os réus têm até chance de permanecerem presos por apenas oito meses, caso sejam condenados à pena mínima. A promotora já anunciou que recorrerá da decisão.

    No terceiro parágrafo, atendendo à coerção genérica, o texto mostra equilíbrio e ponderação por meio da implicação lógica daquilo que foi exposto anteriormente: “como consequência...”; e, em seguida, pelo resumo e refutação dos contrários: “Não se contesta, obviamente, a prerrogativa dos juízes...”. No entanto, o texto continua prevendo o destinatário que sente a “brandura” da sentença de desclassificação da juíza como resultante do fato de “tratar-se de jovens de famílias integrantes da elite brasiliense”; aqueles que preveem a possibilidade de os réus não serem punidos, pois “têm até chance de permanecerem presos por apenas oito meses, caso sejam condenados à pena mínima...”. Expressa, então, a comunhão e a identificação tanto com o auditório não especialista, que precisa ser informado sobre as possibilidades legais de punição, como, ao mesmo tempo, com o auditório dos não integrantes da elite (e do Poder), como os “jovens de famílias integrantes da elite brasiliense”.


O ponto fundamental é determinar se houve ou não intenção de matar. Os elementos reunidos no processo indicam que o crime foi premeditado. Os réus gastaram duas horas planejando o que chamaram de "brincadeira". Mudaram de carro e compraram álcool. Sendo assim, fica difícil convencer a sociedade de que não havia intenção de matar ou, no mínimo, a assunção do risco de que a "brincadeira" poderia ser fatal.

    Finalmente, neste último parágrafo, novamente temos a presença e especificação dos elementos da ação delituosa para criar a emoção e demonstrar a impossibilidade de convencimento racional da sociedade de que “não havia intenção de matar ou, no mínimo, a assunção do risco de que a ‘brincadeira’ poderia ser fatal”. Assim, o texto responde afirmativamente a questão com a qual abre o parágrafo: “Os elementos reunidos no processo indicam que o crime foi premeditado”. Ora, se a emoção evocada no texto é a frustração, pela reiteração do posicionamento axiológico em todos os parágrafos, ela passa a ser sentida como indignação. Assim, na busca da interação com o maior número de leitores, o editorial personifica um sujeito histórica e socialmente situado que se dirige preferentemente a um destinatário que concebe a punição do delito como a punição do privilégio e dos privilegiados.
    Sabemos que todos os discursos expressam visões de mundo. No entanto, observamos que a mídia, de modo geral, constrói um ponto de vista entre os vários possíveis, ainda que o próprio jornalismo aponte a necessidade de sempre ouvir o outro lado, levantar o contraditório. Essa hegemonia de uma posição ideológica sobre outras possíveis caracteriza-a como um discurso monológico, aquele em que uma voz se sobrepõe a outras. Segundo Bakhtin, isso ocorre no romance de Tolstói, no qual, “ainda que haja vozes que dialogam, o autor as domina, dando a última palavra, dando uma ‘ressonância mais enérgica ao seu próprio discurso direto ou refratado’” (2008: 234), diferentemente do que acontece na obra de Dostoiévski. De acordo ainda com o autor russo, este último cria o romance polifônico, em que vozes plurivalentes, equipolentes e imiscíveis se ouvem. Isto é, como discursos retóricos –o discurso jurídico e o jornalístico abafam a polifonia–, constroem uma bivocalidade que não é profunda, que se constrói apenas sobre discordâncias: a favor ou contra... Por vezes, ocorrem posicionamentos discordantes na mídia –houve algumas matérias sobre uma “educação sem limites”, a “educação de nossos filhos”, os “valores perdidos”, no Correio Braziliense, logo após o crime; e uma série de cinco artigos de opinião redigidos por Luís Nassif, questionando a falta de concessão de espaço ao contraditório nos jornais, na Folha de S. Paulo, após a primeira decisão desclassificatória (cf. Pistori, 2011: 167-189); mas são sufocados pela posição hegemônica.


Considerações finais

Inicialmente, gostaria de comentar a crítica de Bakhtin e do Círculo em relação a uma retórica que se constrói sobre discordâncias, sobre uma “bivocalidade que não é profunda”. Sem dúvida, se nossa preocupação é a educação, as razões a favor e contra podem (ou devem) se constituir somente o primeiro passo do ensino da argumentação. A necessidade de alcançar uma visão mais ampla do fenômeno, contextualizada social, espacial e temporalmente, com o reconhecimento das ideologias em jogo, deve ser objetivo da educação para a cidadania. Nesse sentido, acreditamos que esse breve exemplo de análise nos mostra um pouco da produtividade dos conceitos e reflexões bakhtinianas na compreensão do discurso argumentativo. Aliás, compreensão que, a nosso ver, pode reverter na produção do que se tem considerado, de modo geral, bons textos.
    No entanto, para os amantes da retórica, entre os quais me incluo, permanece o questionamento sobre a “desconfiança” em relação a ela, tão claramente expressa naquele texto Retórica, na medida de sua falsidade... e o desejo de entendê-la, para além daquela identificação da retórica com a palavra-violência, com a palavra oficial, com a falsidade... Permanece, sobretudo, o desejo de retomar a ligação retórica, democracia e formação da cidadania, que não nos parece incoerente, de modo algum, com a teoria dialógica do Círculo.
    E, então, acredito que a leitura que Hirschkop (1999) realiza da obra bakhtiniana nos ajuda a perceber essa relação sob outro prisma. Ken Hirschkop nos lembra, primeiramente, que pode haver estados democráticos sem cultura democrática e, segundo, que também pode haver discussão democrática sem estilo democrático. Para ele, Bakhtin defende uma “concepção de linguagem e princípios democráticos de estruturação de discurso de dentro, informando os próprios padrões críticos que utilizamos no acesso às democracias existentes reais” (1999: 45). Ele não escreve sobre língua e cultura imutáveis, mas sobre língua e cultura que decididamente romperam com as tradições formais: uma língua vernácula, na qual todos têm o direito de falar, na qual nenhum falante detém a autoridade absoluta e onde os sujeitos devem aderir a um código moral que elaboraram juntos (Hirschkop, 1999: VIII).
    Para Bakhtin, diz ele, a democracia deve ir além de procedimentos, ela deve oferecer uma cultura mais profunda. Na Rússia em que ele viveu e trabalhou, a democracia existiu apenas como cultura, nunca tendo se estabelecido como procedimentos políticos. No alvorecer revolucionário de 1917, “democracia não significou polir botas e campanhas, mas educação, confiança entre novos setores da população, urbanização, cultura eletrônica, letramento, e mobilização de massa: poderíamos dizer [que significou] uma democratização parcial do sentimento e da imaginação, embora não de fatos e instituições...” (Hirschkop, 1999: IX). Bakhtin esteve envolvido com essas mudanças e seus equivalentes na Europa, de um modo tanto intensivo quanto intermitente.
    Nesse sentido, se nos lembrarmos de que a retórica grega da praça pública, que formava o cidadão, na realidade era bastante restrita –os cidadãos da polis eram aproximadamente 10 a 20% dos habitantes de Atenas (Cohen, 2004: 36)–, a possibilidade que se abre para a formação da cidadania a partir da “retórica” de Bakhtin e o Círculo –ou da teoria dialógica do discurso– é muito maior. É, pelo menos, a possibilidade que temos, nós, educadores, de levar o dinamismo da realidade linguística para a sala de aula, ancorando o ensino nas práticas sociais das diferentes esferas da atividade humana, aproximando escola e vida e propiciando ao aluno o desenvolvimento da língua viva e expressiva da vida real, carregada de entonações valorativas. Decorrência disso é que, a nosso ver, as possibilidades dialógicas entre a teoria do discurso do Círculo do Bakhtin e a retórica permitem um efetivo enriquecimento da análise do discurso e da argumentação.


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VIDAL, Gerardo Ramírez (2011); “La dimensión política de la retórica griega”, em Rétor, 1(1), pp. 85-104.

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RECIBIDO: 01/10/2012 | ACEPTADO: 20/02/2013


 


[*] Esta pesquisa teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

[1] De fato, hoje, em nossa área de estudos, a linguística, não há unanimidade no modo como os estudiosos tratam a questão da retórica e da argumentação. Para um rápido panorama da questão, cf. Pistori y Banks-Leite (2010).

[2] O pensamento bakhtiniano é constituído não apenas pelos textos de Mikhail Mikhalovich Bakhtin (1895-1975), mas pelas obras de um grupo de intelectuais de diferentes áreas que, nas Rússias dos anos 1920 e 1970, construíram uma “postura singular” em relação à linguagem e seus estudos (cf. Brait, 2009, entre outros).

[3] Itálicos nossos.

[4] Na tradução para o espanhol, T. Bubnova o nomeou [Acerca del amor y el conocimiento en la imagen artística]. Esse título, a nosso ver, ofusca uma parte importante de seu conteúdo, justamente a parte que se refere à retórica.

[5] Itálicos nossos.

[6] Lembremos: a retórica é da competência de todos os homens e os juízes são pessoas simples.

[7] Para aprofundar a questão, ver Bialostosky, 2004: 383-408.

[8] O processo estendeu-se ao longo de quatro anos e sete meses: (1) de início, a denúncia solicita a classificação do crime como “homicídio doloso triplamente qualificado”, mas a primeira decisão acolhe o pedido das defesas, classificando-o como “lesões corporais seguidas de morte”; (2) a segunda instância mantém essa decisão; (3) na terceira, no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento toma novo rumo e é enviado para o Tribunal do Júri, responsável pelos crimes contra a vida, onde acontece, (4) num quarto momento, a decisão final de condenação dos acusados a catorze anos de prisão.

[9] Conforme informações no site dos Diários Associados, a marca Correio Braziliense simboliza o início da imprensa escrita no Brasil, há 200 anos. Editado em Londres por Hipólito José da Costa, circulou no Brasil e em Portugal entre 1808 e 1822.

[10] Ao lado da imagem, o texto afirma que “[a]s imagens do índio morto, carbonizado, no dia 20 de abril deste ano, estarreceram o país” (Sem grifo no original).